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Renovação da taxa antidumping para importações de calçados da China

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou no início do mês uma resolução que mantém, mas reduz de US$ 13,85 para US$ 10,22 a sobretaxa a importação de calçados da china em cada par de sapato  importado pelo Brasil.
A alíquota anterior, válida desde 2010, visava proteger a indústria calçadista nacional contra o dumping, ou seja, a prática de preços bem abaixo dos de mercado.
Segundo a nova resolução, a taxa atualizada é válida por mais cinco anos por razões de interesse público. A medida se aplica a calçados de couro em geral, sintéticos e tênis.
Não se incluem na resolução alguns tipos como sandálias de borracha, produtos destinados a esqui e surfe de neve, pantufas e sapatilhas.
Alívio, mas nem tanto
A discussão sobre o direito antidumping repercute diretamente em polos calçadistas como Franca. Antes da votação, diante da proximidade do término da validade da resolução anterior no início de março, representantes do setor foram a Brasília (DF) reivindicar a continuidade do direito.
A argumentação do segmento foi de que a taxa reduziu em até quatro vezes o volume de importações dos calçados chineses.
Em 2009, antes do antidumping, os asiáticos venderam US$ 183,6 milhões em sapatos para o Brasil, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Em 2015, esse volume caiu para US$ 45,9 milhões.
“Isso foi um alívio, apesar de que a China hoje representa 10% das importações de calçados de couro. A Indonésia representa 28% e o Vietnã, 58%”, afirma Brigagão do Couto, crítico sobre o real efeito da resolução.

Problema interno
Para o presidente do Sindifranca, mais do que medidas protecionistas, são necessárias ações de fortalecimento da indústria brasileira, prejudicada pelo crescimento de custos com energia e por questões burocráticas.
“O Brasil precisa tomar providência, o problema é aqui não é lá. Por que eles conseguem exportar a um preço menor e nós não conseguimos?”, questiona.
Gerente comercial de uma indústria que produz em média 60 mil pares por mês, José Alves reforça a crítica de Brigagão do Couto com relação às dificuldades enfrentadas pelo setor para manter sua competividade.
“Hoje infelizmente não temos um auxílio do governo. Forçam o brasileiro a ser muito mais criativo”, diz.
Na análise dele, a redução da taxa não interfere nos negócios da empresa, que, segundo ele, foca em uma faixa de valor acima do que se importa da China. No entanto, a extinção total do direito antidumping seria prejudicial, na medida em que daria condições aos empresários asiáticos de introduzirem sapatos de maior valor agregado no Brasil.
“Acaba sendo positivo por ter ainda mantido essa sobretaxa, mesmo que tenha caído. Ela é muito importante.”

Fonte: Globo.com